{"id":6914,"date":"2023-10-10T22:03:40","date_gmt":"2023-10-10T20:03:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.innowater.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-04-16T21:51:44","modified_gmt":"2026-04-16T19:51:44","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.innowater.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<h1>Aviso Legal<\/h1>\n<ul>\n<li>\n<p><a href=\"#cg1\">Condi\u00e7\u00f5es gerais<\/a><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><a href=\"#upwsc2\">Utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web, servi\u00e7os e conte\u00fados<\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>\n<p><a href=\"#pii3\">Propriedade Intelectual e Industrial<\/a><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><a href=\"#rlr4\"><\/p>\n<p>Isen\u00e7\u00f5es e Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/p>\n<p><\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Sede Social:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Correio eletr\u00f3nico:<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<div>\n<p class=\"back-to-top\"><a href=\"#\">\u25b2 Voltar ao topo<\/a><\/p>\n<\/div>\n<h2>Condi\u00e7\u00f5es gerais<\/h2>\n<div>\n<p>O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web de <strong>INNOWATER <\/strong> ficam sujeitos \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es gerais. A utiliza\u00e7\u00e3o de todos os s\u00edtios web pertencentes a <strong>INNOWATER <\/strong> implica a aceita\u00e7\u00e3o plena por parte do Utilizador de todas as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o vigentes em cada momento de acesso.<\/p>\n<p><strong>INNOWATER <\/strong> reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p class=\"back-to-top\"><a href=\"#\">\u25b2 Voltar ao topo<\/a><\/p>\n<\/div>\n<h2>Utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web, servi\u00e7os e conte\u00fados<\/h2>\n<div>O utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o correta deste s\u00edtio, dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados, sem contrariar os direitos fundamentais, a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a boa f\u00e9, os usos geralmente aceites, a ordem p\u00fablica e as condi\u00e7\u00f5es particulares de certos servi\u00e7os. \u00c9 proibida qualquer utiliza\u00e7\u00e3o com fins il\u00edcitos ou que viole os direitos de <strong>INNOWATER <\/strong> e dos seus titulares ou de terceiros. Relativamente aos conte\u00fados (informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, designs, etc&#8230;) \u00e9 especialmente proibido:<\/div>\n<ul>\n<li>\n<div>A sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, salvo que se obtenha a autoriza\u00e7\u00e3o dos seus titulares leg\u00edtimos ou que seja legalmente permitido;<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Eliminar ou modificar os direitos de autor e outros dados identificativos da reserva de direitos de <strong><\/strong> ou dos seus titulares, das impress\u00f5es digitais ou de qualquer outro meio t\u00e9cnico de reconhecimento;<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Tentar obter os conte\u00fados do s\u00edtio web por um meio diferente dos dispon\u00edveis para os utilizadores ou dos habituais na rede, desde que estes \u00faltimos n\u00e3o causem qualquer dano ao s\u00edtio web de <strong>INNOWATER <\/strong><\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Enviar mensagens ou cadeias de mensagens eletr\u00f3nicas n\u00e3o solicitadas ou n\u00e3o consentidas pelos seus destinat\u00e1rios. Os utilizadores ou terceiros prejudicados pela rece\u00e7\u00e3o de mensagens n\u00e3o solicitadas poder\u00e3o comunic\u00e1-lo a <strong>INNOWATER <\/strong> enviando uma mensagem para o seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: <strong>info@innowater.com<\/strong><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<div>Do mesmo modo, \u00e9 proibido utilizar listas de distribui\u00e7\u00e3o bem como disponibilizar a terceiros dados recolhidos a partir das mesmas para realizar as atividades acima referidas. Relativamente ao s\u00edtio, o utilizador compromete-se em particular a n\u00e3o transmitir ou difundir de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e em geral qualquer material que:<\/div>\n<ul>\n<li>\n<div> Induza ou promova comportamentos criminosos, denigrat\u00f3rios, difamat\u00f3rios, violentos ou em geral contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites, ou \u00e0 ordem p\u00fablica; ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou em geral contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites, ou \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Seja falso, amb\u00edguo, inexato, exagerado ou intempestivo, podendo induzir em erro sobre o seu objeto ou sobre as inten\u00e7\u00f5es do comunicante<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Sendo propriedade intelectual ou industrial de terceiros, se pretenda utilizar sem a sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o;<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Viole os segredos empresariais de terceiros ou infrinja a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es;<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>De qualquer forma prejudique a reputa\u00e7\u00e3o de <strong>INNOWATER <\/strong> ou de terceiros, ou constitua, se for o caso, publicidade il\u00edcita, enganosa ou desleal, e em geral concorr\u00eancia desleal; ou que possa danificar os documentos eletr\u00f3nicos e ficheiros armazenados nesses equipamentos;<\/div>\n<\/li>\n<li>\n<div>Contenha etiquetas HTML diferentes das expressamente autorizadas por <strong>INNOWATER <\/strong><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<div>\n<p class=\"back-to-top\"><a href=\"#\">\u25b2 Voltar ao topo<\/a><\/p>\n<\/div>\n<h2>Propriedade Intelectual e Industrial<\/h2>\n<div>Todos os conte\u00fados dos s\u00edtios web de <strong><\/strong> est\u00e3o sujeitos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o sobre Propriedade Intelectual e\/ou Industrial. Os direitos sobre os conte\u00fados pertencem a <strong><\/strong> ou a terceiros, consoante o caso. O utilizador s\u00f3 poder\u00e1 visualizar e obter uma c\u00f3pia privada dos conte\u00fados desde que essa c\u00f3pia seja exclusivamente para uso pessoal e privado, sendo terminantemente proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais.<\/div>\n<div>\n<p class=\"back-to-top\"><a href=\"#\">\u25b2 Voltar ao topo<\/a><\/p>\n<\/div>\n<h2>Isen\u00e7\u00f5es e Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/h2>\n<div>\n<p><strong>INNOWATER <\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e\/ou produtos oferecidos e\/ou prestados por terceiros atrav\u00e9s do s\u00edtio web de  nem pelos conte\u00fados fornecidos por terceiros.<\/p>\n<p><strong>INNOWATER <\/strong> n\u00e3o garante a adequa\u00e7\u00e3o, fiabilidade, disponibilidade, oportunidade ou exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os contidos no seu s\u00edtio web, nem ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos diretos ou indiretos relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do seu s\u00edtio web.<\/p>\n<p><strong>INNOWATER <\/strong> n\u00e3o garante que os conte\u00fados do seu s\u00edtio sejam adequados ou dispon\u00edveis fora de Espanha. No caso de todos ou parte dos conte\u00fados do s\u00edtio web de <strong>INNOWATER <\/strong> serem considerados ilegais em pa\u00edses distintos de Espanha, \u00e9 proibido o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o pelos utilizadores; se tal ocorrer, ser\u00e1 exclusivamente sob a responsabilidade dos utilizadores, que s\u00e3o obrigados ao cumprimento das leis nacionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser feita das informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados que aparecem no s\u00edtio web de <strong><\/strong> e\/ou do acesso a outros s\u00edtios web de terceiros atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es ou &#8220;links&#8221; que aparecem no s\u00edtio de <strong><\/strong> ser\u00e1 realizada sob a responsabilidade exclusiva de quem efetue esse tipo de atos, n\u00e3o sendo <strong><\/strong> respons\u00e1vel em caso algum pelos danos que possam derivar dessas utiliza\u00e7\u00f5es ou atividades.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p class=\"back-to-top\"><a href=\"#\">\u25b2 Voltar ao topo<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p><!--more--><br \/>\n<!-- {\"type\":\"layout\",\"children\":[{\"type\":\"section\",\"props\":{\"image_position\":\"center-center\",\"padding_bottom\":\"small\",\"style\":\"default\",\"title_breakpoint\":\"xl\",\"title_position\":\"top-left\",\"title_rotation\":\"left\",\"vertical_align\":\"\",\"width\":\"xlarge\"},\"children\":[{\"type\":\"row\",\"children\":[{\"type\":\"column\",\"props\":{\"image_position\":\"center-center\",\"position_sticky_breakpoint\":\"m\"},\"children\":[{\"type\":\"image\",\"props\":{\"image_svg_color\":\"emphasis\",\"image_width\":\"160\",\"margin_bottom\":\"default\",\"margin_top\":\"default\"},\"source\":{\"query\":{\"name\":\"controls.customControl\",\"arguments\":{\"users\":[],\"users_operator\":\"IN\",\"offset\":0,\"order\":\"date\",\"order_direction\":\"DESC\"}},\"props\":{\"image\":{\"filters\":{\"search\":\"\"},\"name\":\"field.legales_logo.url\"},\"image_alt\":{\"filters\":{\"search\":\"\"},\"name\":\"field.legales_logo.alt\"}}},\"name\":\"logo-programado-legales\"},{\"type\":\"headline\",\"props\":{\"content\":\"Aviso 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